Termos de Uso
Estes termos regulam o acesso e o uso do site institucional do ITEC Brazil.
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2. Finalidade do site
O site apresenta informações institucionais, áreas de atuação, soluções e oportunidades conectadas pelo ITEC entre Brasil e China. Seu conteúdo é informativo e não constitui proposta comercial vinculante, garantia de disponibilidade, recomendação jurídica, financeira ou técnica.
3. Uso permitido
O visitante compromete-se a utilizar o site de forma lícita, sem tentar interferir em sua segurança, disponibilidade ou funcionamento; acessar áreas não autorizadas; introduzir código malicioso; ou utilizar o conteúdo de forma enganosa ou contrária a direitos de terceiros.
4. Propriedade intelectual
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5. Informações sobre produtos e parceiros
Imagens e descrições possuem caráter institucional e poderão ser atualizadas. Especificações, disponibilidade, condições comerciais, conformidade regulatória e responsabilidades serão definidas em instrumentos próprios para cada oportunidade ou projeto.
6. Links e canais externos
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7. Disponibilidade e responsabilidade
O ITEC busca manter informações corretas e o site disponível, mas não garante operação ininterrupta ou ausência absoluta de erros. Na medida permitida pela legislação, não se responsabiliza por decisões tomadas exclusivamente com base em conteúdo institucional sem validação comercial específica.
8. Privacidade
O tratamento de informações relacionadas ao uso do site é descrito na Política de Privacidade.
9. Alterações e legislação
Estes termos poderão ser atualizados para refletir mudanças no site ou na legislação. Aplicam-se as leis da República Federativa do Brasil, observadas as regras legais de competência.
10. Contato
Responsável: ITEC Brasil LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 67.267.768/0001-05. Canal para assuntos de privacidade e proteção de dados: [email protected].